CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
Constituir uma empresa e legaliza-la gera diversas oportunidades porque uma empresa formal tem mais chances de fechar parcerias, obter linhas de créditos, exportar e receber subsídios do governo.
O conhecimento sobre a legislação é importante para decidir qual a melhor forma jurídica de constituição (microempresa, ME; empresa de pequeno porte, EPP; ou limitada, empresário individual, sociedade simples ou sociedade empresária) e qual a melhor opção tributária (simples, lucro presumido ou lucro real).
Nossos serviços:
- Definição da forma de tributação.
- Procedimentos necessários para a regularização empresarial nas áreas federal, estadual e municipal.
- Elaboração e acompanhamento de procedimentos de abertura e alteração de empresa na Jucesp ou em cartórios.
- Solicitação de certidões nas esferas federal, estadual e municipal.
- Elaboração e acompanhamento da empresa nos órgãos competentes
Pesquisas
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Nome da empresa: a pesquisa é feita no órgão em que será registrado o contrato social da empresa (junta comercial ou cartório).
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Situação do CPF dos sócios: verificação efetuada na Receita Federal sobre a situação cadastral dos sócios (erros e outras alterações podem atrasar o processo de registro).
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Sede: antes de fechar o contrato de locação da sede da empresa, é importante verificar a situação do imóvel, se está regularizado, se a atividade da empresa pode ser desenvolvida no local etc.
Registros básicos
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Contrato social na junta comercial ou no cartório
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Obtenção do CNPJ na Secretaria da Receita Federal
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Obtenção da inscrição estadual para os contribuintes do ICMS na Secretaria da Fazenda Estadual
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Obtenção da inscrição no Cadastro de Contribuintes Imobiliários (CCM), da prefeitura municipal
Registros especiais
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Alvará de funcionamento
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Alvará do Corpo de Bombeiros
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CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (quando a atividade exigir)
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Vigilância Sanitária (quando a atividade exigir)
